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Adriano Raduan
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Adriano Raduan
Comentário ·
há 8 anos
Eleições suplementares e reeleição:presidente da câmara eleito pode ser reeleito
José Herval Sampaio Júnior
·
há 12 anos
Como fica o caso em que o presidente da camará assume interinamente uma prefeitura e não sejam realizadas novas eleições no prazo legal e apos alguns meses se tem novas eleições para PRESIDENTE DA CAMARÁ, quem será o prefeito?
O atual presidente da camará ou o vereador que assumiu na época da cassação (que é o atual prefeito interino) ?
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 111 anos
LEI Nº 3.071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil....
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